CAPACITAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES E AUXILIARES DE SECRETARIA 2010

“A produtividade de um grupo e sua eficiência estão estreitamente relacionadas não somente com a competência de seus membros, mas, sobretudo com a solidariedade de suas relações interpessoais”.

Clique aqui para download do material.

EDITAL SEE Nº 03 /2010

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE

DIRIGENTE ESCOLAR DE ESCOLA ESTADUAL

A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, divulga normas relativas ao exame destinado à Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar. Que tem por finalidade credenciar servidores para exercerem o cargo de Diretor de Escola Estadual. Para baixar este arquivo clique aqui!

              VIDA ESCOLAR
Disponibilizamos para download, a Apostila de Organização de Vida Escolar, com o objetivo de subsidiar o trabalho das escolas públicas do Estado Minas Gerais. O presente material está separado em temas, que dizem respeito a diversos aspectos, a serem observados na organização da proposta pedagógica e na feitura do regimento escolar.
Esperamos que este material seja bastante útil. Semiramis de Araujo Bueno

Clique nos links abaixo!

- Apostila de Organização de Vida Escolar

- Aproveitamento de Estudos (formulário)

- Histórico Escolar (modelo)
- Linha do Tempo - EF (Fluxograma)
- Linha do Tempo – Rede Estadual (Organograma)
- Organograma – Matrícula/Freqüência/Transferência

Fonte: SRE-Divinópolis

Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional

L. D. B. - (Atualizada - disponibilizada para download)

Apostila da Lei Federal N.º 9.394/96, aprovada em 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, contendo todas as alterações efetivadas desde a sua promulgação até o mês de julho/2010, bem como as regulamentações e os preceitos legais normativos, emanados do CNE e do CEE/MG, imprescindíveis ao funcionamento das escolas. Clique aqui!

OBJETIVO: utilização como fonte de consulta para dirimir possíveis dúvidas decorrentes da correta interpretação e aplicação da Lei Federal Nº9.394/96 e na elaboração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica, minimizando os fatores que dificultam este trabalho. Bom proveito! Semiramis.

Fonte : Equipe de Regimento Escolar da SRE - Divinópolis

Classificação dos canditados a Disignação 2010

A classificação dos candidatos não significa a garantia de vaga nas escoalas da rede estadual e nas SREs. Ela é o critério a ser utilizado para a convocação dos inscritos caso haja demandas nessas instituições. Clique aqui e confira sua classificação!

Designação 2010 - Rede Pública Estadual

Legislação específica e Informações Importantes:

Informações aos candidatos à designação

Resolução SEE nº1458/2009

Resolução SEE nº 1456/2009

Inscrições: Clique aqui!

CADASTRAMENTO ESCOLAR 2009

Resolução 1328/2009 (Download) Estabelece normas para realização, em 2009 do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.

Como garantir a vaga de seu filho no ensino fundamental em uma escola estadual ou municipal mais próxima de sua casa para o ano letivo de 2010?

É simples, muito fácil e gratuito. Basta fazer o Cadastro Escolar para o ensino fundamental da rede pública de ensino que começa no próximo dia 15 e se estende até o dia 19 de junho.
Os pais das crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2010 devem comparecer, no interior do Estado, a um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula levando original e cópia dos seguintes documentos: a certidão de nascimento da criança e uma conta de luz da residência com data a partir do mês de fevereiro/2009. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo pai, mãe ou responsável.
O Cadastro Escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando municípios e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2004.

Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro desde que realizem a renovação da matrícula em período a ser estipulado pela própria escola.

Matrícula

O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar será no período de 14 a 18 de dezembro. O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para a escola onde houver vaga remanescente. Os candidatos e os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou de sua renovação. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.

Realizado anualmente pela Secretaria de Estado da Educacação (SEE), em conjunto com as prefeituras municipais, o cadastramento escolar tem como objetivo proceder a chamada dos candidatos que desejam ingressar na rede pública, no ensino fundamental. Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a receber crianças de seis anos na escola, passando o Ensino Fundamental para nove anos de escolaridade.
Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental e que tiverem seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano subseqüente, o cadastro escolar é destinado ainda a estudantes das demais séries do ensino fundamental vindos de outros estados, municípios ou escolas particulares e alunos que desejam retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental.

Locais de cadastramento
As inscrições podem ser feitas em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula.

PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL

Resolução 1326/2009

Publicada Minas Gerais do dia 19/05/2009, páginas 9 e 10
A Secretaria de Estado de Educação publicou a Resolução SEE n.º 1326, no Minas Gerais do dia 19/05/2009, páginas 9 e 10, sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor que, em 30 de junho de 2006, era estudante e não obteve promoção nessa data.
A concessão dependerá da inscrição, do cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei, estando condicionada à aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças. Clique aqui e baixe a resolução na íntegra

Programa Dinheiro Direto na Escola /PDDE - Resolução nº 04/2009

Resolução nº 04/2009

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Feliz dia das Mães

Teus braços sempre se abrem quando preciso um abraço. Teu coração sabe compreender quando preciso uma amiga. Teus olhos sensíveis se endurecem quando preciso uma lição. Tua força e teu amor me dirigiram pela vida e me deram as asas que precisava para voar.